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CompreSempreBem: PROMOTORIA CONSTATA FALTA DE REMEDIOS NA REDE PUBLICA DE SÃO PAULO

5 de jul de 2016

PROMOTORIA CONSTATA FALTA DE REMEDIOS NA REDE PUBLICA DE SÃO PAULO

Promotoria aponta falta de remédios na rede pública de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo


Farmácias públicas municipais e estaduais em São Paulo sofrem com falta generalizada de medicamentos, aponta o Ministério Público.
Investigação do órgão feita em maio encontrou desabastecimento de cerca de 100 remédios, numa lista de 400 –algumas das medicações chegam a ficar seis meses sem serem oferecidas.
Após receber reclamações, a promotora Dora Strilicherk visitou cinco unidades da prefeitura, que fornecem medicamentos básicos, e uma do Estado, responsável por medicação de alto custo.
Segundo a promotora, a amostra é representativa das duas redes na capital.
Foi constatada carência de antibióticos, antitérmicos, antialérgicos e anticonvulsivos, considerados "básicos e essenciais" pela Promotoria por serem de uso frequente de crianças e idosos. Os itens estão sob responsabilidade da gestão Haddad (PT).
Também faltavam itens como imunoglobulina anti-hepatite B e morfina, sob responsabilidade do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
O governo estadual diz que discorda da metodologia da promotora e nega que haja desabastecimento em sua rede. Segundo o Estado, a farmácia não precisa ter medicamento o tempo todo. A prefeitura diz que a reposição de itens sofreu atrasos e que já os repôs (leia mais abaixo).
A autônoma Miriam Kunis, 44, é uma das pacientes com dificuldades de encontrar remédios. Ela precisa de prednisona, corticoide utilizado por pacientes transplantados (ela tem pâncreas e rins transplantados), a ser oferecido pelo município. Há seis meses ela não encontra o item.
"O que eles alegam é que o medicamento está sendo comprado, mas nunca tem", afirma. Sem a oferta gratuita, ela compromete parte de suas economias para comprar o produto. A falta da medicação pode causar a rejeição do órgão transplantado.
GESTÃO
De acordo com o inquérito civil aberto pela promotora (primeiro passo de investigação), há mais problema de gestão do que de falta de recursos nos dois sistemas.
As farmácias informam órgãos centrais que haverá falta de medicação, mas a compra não é feita na velocidade adequada, diz a promotora.
"Cabe a quem está acima hierarquicamente pegar essa informação e tomar a providência cabível. Se é sabido que se pode ter problemas com os prazos, é preciso planejar. Se comprar antes, não vai faltar", diz Strilicherk.
A paciente Adriana Medina, 29, afirma que ouviu outra avaliação de médicos e funcionários da unidade na zona sul onde procura, sem sucesso, medicamento para tratar seu rim transplantado.
"Dizem que a culpa é da crise." Ela procura medicação há seis meses. Conseguiu uma doação do produto para atenuar o problema.
A Promotoria também critica a falta de transparência. De modo geral, os usuários chegam às farmácias sem saber quais medicamentos estão disponíveis. Em caso de falta, não sabem quando serão repostos.
A prefeitura até possui um site que informa a disponibilidade de remédios, por unidade. "O problema é que muitas pessoas não têm condições de acessar a internet", afirma a promotora.
OUTRO LADO
A Secretaria Estadual de Saúde (gestão Alckmin) negou que haja desabastecimento. Em nota, afirmou discordar da metodologia adotada pelo Ministério Público.
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Saúde (gestão Haddad) diz que já repôs os itens que faltavam, "dentro da rotina de abastecimento".
O órgão estadual afirma que "a Promotoria realizou o cálculo como se a unidade tivesse obrigação de fornecer todos os medicamentos, quando a farmácia só deve dispor dos itens em que há demandas de pacientes já cadastrados no programa de medicamentos de alto custo."
"É importante ressaltar que o Estado não tem competência pela compra de todos os itens distribuídos nas farmácias estaduais, uma vez que a compra de certos medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde", diz a pasta de Alckmin.
Em nota, a secretaria municipal atribui o desabastecimento a atrasos de fornecedores, afirma ter aplicado multa às empresas e que "exigiu o cumprimento imediato dos prazos". A pasta diz que esclarecerá a situação ao Ministério Público –ela está dentro do prazo para tal.