O Governo do Estado de São Paulo e a Sabesp anunciaram hoje novas medidas para combater a maior seca da história. O governador Geraldo Alckmin explicou que essas medidas não têm nenhum caráter punitivo ou arrecadatório, mas buscam uma maior conscientização e adesão da população quanto à necessidade de economizar água.
“Primeiro nós fizemos o bônus, implantado em fevereiro e muito bem recebido, tanto que cerca de 80% da população reduziu o consumo. Em novembro, nós ampliamos o programa, com a criação de novas faixas para concessão do bônus. Agora, nós estamos dando mais um passo, que é a criação da tarifa de contingência, cujo objetivo é buscar a adesão dos 20% da população que não reduziram o consumo”, explicou o governador, lembrando que “o objetivo da nova medida não é aumentar a arrecadação do Estado, não é ganhar dinheiro”.
São quatro ações que serão implantadas ou reforçadas para ampliar o leque de medidas:
1) Prorrogação do programa do bônus em suas três faixas até o final de 2015. Serão mantidas as três faixas de bonificação atuais: imóvel com redução igual ou maior a 10% e menor do que 15% no consumo tem bônus de 10%; quem baixa o gasto de água de 15% a menos de 20% tem uma redução na conta de 20%. E para o consumidor que fizer economia de 20% ou mais, o desconto é de 30% na conta. O bônus vem registrando a adesão de mais de 75% dos consumidores.
2) A partir de 1º de janeiro, a Sabesp adotará, após autorização da Arsesp, o ônus, que é um mecanismo tarifário de contingência. Ou seja, quem tiver o aumento de consumo igual ou menor que 20% terá 20% de acréscimo sobre a conta de água e esgoto. Já quem tiver mais de 20% de aumento de consumo terá 50% de acréscimo na conta. O sistema será aplicado a todas categorias de uso, exceto para usuários com consumo menor ou igual a 10 m³ por mês (clientes na faixa mínima de consumo). A média de consumo sobre a qual se verificará se houve acréscimo do consumo de água continuará sendo a dos meses de fevereiro/2013 a janeiro/2014. Casos específicos que justifiquem o aumento, como, por exemplo, mudança para imóvel, maior ocupação do imóvel, etc, serão analisados pela Sabesp mediante requerimento.
Apesar do apoio expressivo da população ao programa de bônus, com a adesão de quase 80% desde o seu lançamento em fevereiro, a Sabesp detectou que uma parte dos clientes ainda mantém consumos superiores à média estipulada. Diante da gravidade da crise hídrica, não é justo que enquanto 80% da população economiza, outros 20% continuem desperdiçando água, sem qualquer consequência. Com a implantação do ônus, a Sabesp espera alcançar uma economia de 2,5 m3/s. O objetivo do ônus não é arrecadar, e sim reduzir o consumo. O recurso adicional obtido com esse acréscimo será colocado em contas separadas e deverá ser utilizado em medidas de uso racional da água. Estará expressamente proibida sua utilização para pagamento de dividendos aos acionistas.
3) Os clientes de toda a Região Metropolitana de São Paulo receberão um economizador de água para torneiras. O kit contribuirá também para o uso racional da água e potencializará os resultados do Programa Sabendo Usar, Não Vai Faltar. Os economizadores serão entregues para todos os clientes da RMSP no momento da entrega das contas d´água, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2015.
4) Outra medida é disponibilizar caixa d’água gratuita a clientes de baixa renda. O objetivo é adequar a capacidade de reservação dos imóveis às normas da ABNT e manter o abastecimento por período de até 24 horas. Para participar do programa, os clientes deverão apresentar rendimento familiar de até 3 salários mínimos e ser residentes em edificações localizadas em áreas vulnerabilidade social identificadas pela Sabesp (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social - IPVS 4, 5 e 6). A entrega será programada após vistoria de técnico da Sabesp ao imóvel e aceitação dos termos para recebimento da caixa d’água. Haverá ainda uma orientação para que o cliente faça a instalação de forma adequada, para garantia da efetividade da ação.
Os municípios que serão abrangidos pelas ações do programa Sabendo Usar, Não Vai Faltar são: São Paulo, Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mogi das Cruzes (bairro divisa), Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santana de Parnaíba, São Bernardo do Campo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
